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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:24
Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.
Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.
Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente com motocicleta. Dano moral caracterizado.
Responsabilidade civil. Teoria do risco.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:59
Caracterizado dano a casal por alterações de voos em viagem de lua de mel
A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado, confirmando decisão do 4º Juizado Especial Cível, porém reduzindo o valor da indenização de R$ 6 mil para R$ 4 mil corrigidos monetariamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Exame laboratorial. Resultado equivocado. Doença grave. Dano moral caracterizado.
existência de doença grave, porém, equivocado, gera dano moral a ser indenizado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil. Ação indenizatória. Agressões físicas.
Lesões comprovadas. Dever de indenizar caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Empresa concessionária de serviço público de telefonia.
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do Consumidor. Inscrição. SERASA/SPC. Interurpção do serviço telefônico. Conhecimento prévio. Art. 12, VI, IX, XI, XIII e 26, da Resolução n° 85/98 da Anatel. Inversão do ônus da prova.
Ausência de prova da comunicação prévia. Artigo 43, § 2º, CDC. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório adequado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:05
Negativa de efetivação da proposta de contratação de plano de saúde tão somente pela idade da consumidora.
Ausência de clara informação. Legítima expectativa gerada quando da realização da proposta. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Danos morais. Alegação de inocorrência. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório. Observância aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 2008.003715-9, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Agressão física em lanchonete. Abalo moral caracterizado. Quantum indenizatório fixado.
Dirceu Carneiro Neto ajuizou ação de indenização por dano material e moral em face de Osmar
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:55
Responsabilidade objetiva. Ato de preposto. Imperícia médica. Esquecimento de objeto cirúrgico no corpo da paciente.
Reparação de danos. Cirurgia. Hospital. Erro médico caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:25
Arrematação. Preço vil.
Não caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Dano moral. Inscrição indevida em orgãos de proteção ao crédito. Dano moral caracterizado. Valor da indenização. Fixação de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos recursos interpostos, nos termos do voto do Relator.